Política de Privacidade

A sua privacidade é para nós de suma importância e, por esse motivo, assumimos na corrente página o nosso compromisso de a assegurar e, de acordo com os termos abaixo explicados, as suas informações pessoais.
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Legislação Nacional de Protecção de Dados
Nos termos da Lei Portuguesa de Protecção de Dados, inscrita no Artigo 35º da Constituição da República Portuguesa (“Utilização da Informática”), e regulada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), nomeadamente através das directivas relativas às Comunicações Electrónicas (Lei 41/2004, Lei 32/2008 e Lei 5/2004) e dos diplomas publicados em sede legislativa pela Lei 67/98 e Lei 2/94, a lusoesgotos.pt garante a total confidencialidade dos dados pessoais recolhidos junto do cliente para efeitos de realização das intervenções dos nossos parceiros. As informações obtidas no âmbito das actividades efectuadas pelas equipas parceiras da lusoesgotos.pt nunca serão facultadas a terceiros estando, assim, salvaguardada a protecção de todos os elementos guardados durante o processo de actuação efectiva.

Recolha de informações pessoais
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Os dados não são transmissíveis e facultar os mesmos a terceiros implicará consentimento daqueles a quem dizem respeito nos termos da actual política de privacidade.

Utilização das informações pessoais
Não facultamos quaisquer informações pessoais a terceiros sem o seu expresso consentimento. Toda e qualquer informação que nos seja enviada será usada única e exclusivamente à luz do exposto na corrente página, sendo possível que utilizemos os dados pessoais recolhidos no âmbito da administração do nosso site e negócios, conceder acesso aos serviços disponíveis nas nossas páginas, prestar serviços adquiridos através do nosso site, enviar facturas e outros documentos de natureza fiscal e financeira – incluindo mas não limitado – a pagamentos e comunicação de ordem comercial que não especificamente ligadas a marketing, enviar promoções/newsletters e outros alertas caso os tenha activado, responder a questões ou reclamações por si efectuadas relativamente ao nosso site, assegurar o bom funcionamento e a segurança da navegação nas nossas páginas por forma a evitar fraudes e abuso da nossa imagem, verificar a conciliação do explanado nesta página em comunicações directas por e-mail, telefone ou chat/mensagens privadas no nosso site.

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Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a qualquer membro da nossa equipa, agentes de subcontratação ou parceiros de negócios na prestação dos nossos serviços de acordo com o disposto na corrente página.
Poderemos avançar com a divulgação das suas informações pessoais em caso de obrigatoriedade legal ou no exercício do nossos direitos legais na vigência da legislação actual aplicável, incluindo a cedência de dados no âmbito da prevenção de fraudes ou diminuição do risco de crédito.

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Arquivo de informação pessoal
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Segurança dos seus dados pessoais
Procuramos sempre manter salvaguardados as suas informações pessoais, perda ou uso indevido das mesmas, as quais armazenaremos nos nossos servidores devidamente fechados ao público com a tecnologia disponível (firewall e encriptação) de forma a manter seguros os seus detalhes. Contudo, dada a natureza da internet, ao utilizar o nosso site está a aceitar que reconhece os riscos inerentes ao uso das redes e seus eventuais perigos no concernente à impossibilidade de assegurar protecção completa das informações transmitidas online.

Alterações à Política de Privacidade
Temos liberdade de actualizar a nossa Política de Privacidade a qualquer altura sem aviso prévio, reflectindo as alterações na data de revisão (ver final da página). Aconselhamos uma visita periódica a esta página de maneira a garantir que está elucidado sobre todas e quaisquer modificações. Não estamos obrigados a notificar os nossos visitantes de alterações da nossa Política de Privacidade, embora possamos pontualmente realizá-lo.

Direito de alteração e actualização de dados
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Créditos
A Política de Privacidade apresentada nesta página é uma adaptação da lusoesgotos.pt criada a partir do modelo SEQ Legal (www.seqlegal.com)

A gerência, lusoesgotos.pt (01/02/2018)
Modificado a 21/03/2020